Notificação compulsória é uma maneira de comunicar às autoridades sanitárias a respeito do aparecimento da manifestação de determinada doença ou situação que pode trazer consequências urgentes para a saúde pública. Por conta disso, essa notificação é uma das normas da área de saúde, que ajudam a combater a disseminação de doenças transmissíveis e ajudar órgãos de saúde a agirem de forma imediata nessas situações.
Um exemplo dessa situação pode ser quando o laboratório identifica o surgimento de malária em determinado cliente. Nesse caso, de acordo com a legislação brasileira, é preciso procurar a vigilância epidemiológica para fazer a notificação.
Quer saber mais detalhes sobre esse assunto? Acompanhe este texto e conheça o que é a notificação compulsória, quais são as doenças que se enquadram nessa classificação e como os profissionais da saúde e as tecnologias podem ajudar nesse processo. Confira!
Quais são as doenças de notificação compulsória?
A notificação compulsória é regulamentada pela Portaria do Ministério da Saúde nº 204, criada em 2016, e elenca as doenças e os prazos para notificação às autoridades de saúde. Nessa portaria, também há uma separação entre os níveis de notificação compulsória — por exemplo, a do tipo imediata, que deve ser realizada em até 24 horas.
Já as doenças que pertencem ao tipo de notificação compulsória semanal têm o prazo de até 7 dias para serem comunicadas. A seguir, vejamos algumas das doenças que estão presentes nesse rol:
- zika vírus;
- cólera;
- botulismo;
- malária;
- rubéola;
- tuberculose.
Como deve ser feita a notificação compulsória?
A notificação compulsória deve ser informada à Vigilância Epidemiológica local. Para essa notificação, é preciso preencher uma ficha específica, detalhando as informações encontradas. Em seguida, os casos suspeitos são acompanhados pela vigilância epidemiológica, que é responsável por investigar e confirmar ou descartar os casos. É importante destacar que a notificação epidemiológica é obrigatória para todos os profissionais da área de saúde.
Assim, estão incluídos não apenas médicos, enfermeiros, biólogos e farmacêuticos, mas, também, os responsáveis por estabelecimentos particulares de saúde, como laboratórios de análises clínicas.
Como a tecnologia pode ajudar na notificação compulsória?
Quanto mais rápido for a identificação de doenças previstas na notificação compulsória, melhor vai ser a iniciativa para combatê-las. Nesse sentido, não basta ter profissionais de saúde bem-informados para ter um bom desempenho nesse processo. É indispensável contar com a ajuda tecnológica.
É o caso, por exemplo, de adotar o gerenciador de ambiente laboratorial, que ajuda a utilizar as funções do laboratório em todas as etapas, realizando o diagnóstico de alta complexidade de forma ágil na divulgação dos resultados.
Dessa maneira, esse software consegue emitir o histórico do paciente e detalhar os dados. Caso haja alguma suspeita, os dados emitidos podem servir imediatamente de informação para a notificação compulsória.
Essas foram as informações sobre notificação compulsória. É importante frisar que aliar tecnologia e área de saúde é uma das grandes vantagens competitivas atualmente. Por isso, é importante que o laboratório de análises clínicas tenha sempre softwares atualizados e capacitação de seus funcionários para terem o que há de mais moderno na área de saúde.
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