A notificação compulsória é um mecanismo utilizado para levar ao conhecimento das autoridades sanitárias o surgimento da existência de determinada doença ou situação que comprometa a saúde pública. Essa notificação existe em diversos níveis, e o mais urgente deles é a notificação compulsória imediata.
Ela é uma dentre muitas normas na área de saúde, importante para ajudar a conter a disseminação de doenças transmissíveis que eventualmente pode acometer a população. Também auxilia em situações que requeiram intervenção urgente por parte dos órgãos de saúde.
Quer saber mais sobre esse assunto? Acompanhe este texto e conheça quais são as doenças relacionadas à notificação compulsória imediata. Também perceba a importância de seguir essa determinação e como uma ferramenta tecnológica pode auxiliar na notificação. Confira!
Como ocorre a notificação compulsória ?
A notificação compulsória é regida pela Portaria do Ministério da Saúde nº 204, formulada no ano de 2016, e estabelece as espécies e os prazos para notificar autoridades de saúde. Nessa portaria, existem três níveis de notificações compulsórias, as quais são:
- notificação compulsória imediata — prazo de 24 horas;
- notificação compulsória semanal — prazo de 7 dias;
- notificação compulsória negativa — comunicação de que não foi identificada nenhuma ocorrência, durante a semana.
Para ter uma ideia da prática desse tipo de notificação, vamos considerar que o médico ou laboratório identificou a existência de malária no paciente. Nesse caso, conforme detalha a Portaria, esse tipo de doença é enquadrada como notificação compulsória semanal.
Isso quer dizer que o médico tem até sete dias para notificar as autoridades competentes com o objetivo de adotar medidas pertinentes.
Quais são as doenças do quadro de notificação compulsória imediata?
Como vimos, a notificação compulsória imediata exige que a comunicação seja feita em até 24 horas. Para esse tipo de notificação, são consideradas situações e doenças. Vamos ver alguns exemplos:
- caso suspeito ou confirmado — cólera, doença de chagas aguda, febre amarela, sarampo e rubéola;
- surto ou agregação de casos ou óbitos — por difteria, meningites virais, exposição a contaminantes químicos;
- doença ou morte causada por animais como agente etiológico — doenças provocadas por morcegos, equinos e aves, como raiva e leishmaniose visceral.
Qual é a importância dos profissionais da saúde para essas notificações?
As instituições e os profissionais de saúde são fundamentais para selecionar e registrar as informações epidemiológicas. Por exemplo, quando há um engajamento entre esses profissionais e conhecimento a respeito das doenças, torna-se possível controlar uma epidemia.
Dessa forma, mortes podem ser evitadas, e será menor o transtorno para o sistema de saúde. Além do mais, o governo terá mais chances de desenvolver campanhas de conscientização da população e vacinação de grupos de risco, se for o caso.
Como uma ferramenta auxilia na notificação dos pacientes?
Quanto mais ágil for a identificação das doenças previstas para notificação compulsória imediata, melhor vão ser as iniciativas de conter o avanço da doença. Nesse sentido, a utilização de uma ferramenta tecnológica é indispensável.
Por exemplo, é o caso de utilizar o gerenciador de ambiente laboratorial. Trata-se de um software moderno que otimiza as funções dos laboratórios em todas as etapas, podendo realizar diagnósticos de alta complexidade, com agilidade na divulgação dos resultados. Com a utilização desse software, é possível emitir o histórico do paciente e oferecer dados de acompanhamento para programas de saúde do país.
Essas foram algumas informações sobre notificação compulsória imediata. Agregar tecnologia na área de saúde é um dos diferenciais para otimizar diagnósticos e controlar o quanto antes doenças de saúde pública. Portanto, não desconsidere incluir em seu laboratório tecnologias da chamada Saúde 4.0.
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