Conhecer os seus direitos é algo essencial para se garantir um atendimento de qualidade em qualquer área, o que não é diferente na saúde. Os direitos legais dos pacientes devem ser conhecidos tanto por eles quanto pelos prestadores de serviços, para evitar futuros problemas ou mal-entendidos.
Grande parte das vezes, os próprios pacientes não sabem seus direitos, e cabe ao estabelecimento de saúde informá-los. Essa prática aumenta a qualidade e confiabilidade do serviço e pode evitar futuros riscos jurídicos.
Neste post traremos alguns dos principais direitos legais dos pacientes, relacionados a momentos específicos do atendimento, que a equipe do seu laboratório deve conhecer.
Atendimento
Alguns direitos básicos permeiam todo o atendimento do paciente e devem ser conhecidos por todos os profissionais que entram em contato direto com os pacientes: pessoal da recepção, profissionais de saúde e equipe da limpeza.
Entre eles, podemos destacar que o paciente tem direito a:
- atendimento digno, atencioso e respeitoso durante todas as etapas do atendimento no laboratório (recepção, coleta de exames);
- informações claras e precisas de acordo com a sua realidade (vocabulário, condição social) sobre todas suas informações de saúde (diagnóstico, tratamentos, terapêutica, medicamentos);
- sigilo de todas suas informações de saúde;
- ser tratado pelo seu nome e sobrenome, em vez de número ou código;
- acesso irrestrito a seu prontuário médico, com informações claras;
- não sofrer discriminação em nenhuma etapa do atendimento, de acordo com seu sexo, raça, orientação sexual ou por ser portador de qualquer patologia.
Procedimentos
Todo procedimento realizado no paciente deve ser de total conhecimento dele, ou do seu responsável legal. A lei garante também outros direitos relacionados aos procedimentos:
- durante a realização de qualquer procedimento, o paciente tem direito de identificar o funcionário que o atende pelo nome e função;
- o paciente tem direito a consentir ou recusar qualquer procedimento, diagnóstico ou terapêutico, em qualquer etapa da assistência, desde que bem informado sobre os riscos pela equipe de saúde;
- o paciente tem direito a acompanhante para consulta, realização de exames ou internação;
- o paciente tem direito a sua integridade física e segurança nos estabelecimentos de saúde.
Procedência de materiais e insumos
Todos os materiais e insumos utilizados na assistência em saúde passam por processamento, de desinfecção ou esterilização, para serem utilizados. Nesse contexto, o paciente tem direito a:
- exigir e confirmar que todo o material utilizado para procedimentos (seringas, agulhas) seja esterilizado e manuseado de acordo com as normas técnicas de higiene e prevenção de infecções;
- exigir e confirmar que o profissional de saúde faça a higienização das mãos antes da realização de qualquer procedimento; e
- ser informado sobre a procedência de medicamentos ou hemoderivados que sejam necessários.
Medicamentos
A assistência medicamentosa é parte crucial do tratamento de inúmeras condições de saúde e tem seus direitos assegurados. A equipe do laboratório deve saber que o paciente tem:
- direito a uma prescrição médica com o nome genérico do medicamento;
- direito a receber medicamentos básicos, e também de alto custo, que garantam a saúde e a manutenção da vida; e
- direito a receber informações claras referentes aos medicamentos (posologia, tempo de uso, efeitos colaterais).
Pacientes portadores de algumas doenças específicas têm direitos adicionais que devem ser levados em consideração:
- Pacientes com Alzheimer: têm direito a medicamentos específicos gratuitos, visita domiciliar de profissional de saúde, atendimento em todos os níveis de saúde e programa de orientação para pacientes e familiares.
- Pacientes com câncer: têm direito a medicamentos específicos gratuitos, auxílio doença, saque ao FGTS, aquisição de carro adaptado, transporte público gratuito e tratamento especial para continuar os estudos.
Treinar sua equipe do laboratório de acordo com os direitos legais dos pacientes é vantajoso para pacientes e para seu serviço, pois aumenta a qualidade do atendimento e a segurança para o laboratório.
Essas dicas de treinamento podem ajudar na capacitação da equipe do seu laboratório, não é verdade? Então aproveite e baixe agora um de nossos e-books para ajudar na gestão do seu serviço!
