Por diversas vezes, é necessário que o médico solicite exames complementares capazes de auxiliá-lo na definição do diagnóstico e do tratamento dos seus pacientes. Assim sendo, é fundamental que as análises e os resultados obtidos pelos laboratórios sejam confiáveis e precisos. Uma das formas de avaliar a qualidade do serviço prestado consiste na acreditação laboratorial.
Este texto foi elaborado para você que quer saber mais sobre o que é a acreditação de laboratórios, a importância dela para os consumidores, quais normas são exigidas e aplicadas e, ainda, sobre as diferenças com o processo de certificação. Você também encontrará o passo a passo para obter a acreditação. Confira!
O que é a acreditação laboratorial?
A acreditação é uma forma de assegurar à população que determinado laboratório fornece, de fato, resultados fidedignos.
Para que sejam propiciados os resultados corretos, todos os métodos e as técnicas envolvidos no exame devem ser capazes de garantir qualidade. Dessa forma, faz-se necessário o envolvimento de toda a equipe do laboratório na busca pela qualificação dos serviços.
Vale ressaltar que, para um laboratório funcionar, ele não necessariamente precisará ter a acreditação laboratorial. Todavia, aqueles que não a utilizam estão mais vulneráveis a cometer erros e a fornecer resultados infiéis.
Portanto, a acreditação é um diferencial para o laboratório, pois reafirma seu compromisso com o serviço que é prestado. Além disso, ela incentiva o laboratório a buscar constantemente um melhor desempenho em suas atividades.
Quais as normas de acreditação laboratorial?
Como já explicado anteriormente, fazer a acreditação laboratorial não é obrigatório, mas consiste em uma forma de realizar o controle de qualidade do serviço prestado. Quando se opta por ela, é preciso convocar uma entidade certificadora que possa fazer a avaliação e verificar se todos os quesitos estão sendo cumpridos para a cessão do certificado.
A Organização Nacional de Acreditação (ONA) coordena o Sistema Brasileiro de Acreditação (SBA). Ela apresenta métodos e normas que são aplicados por uma instituição acreditadora credenciada no momento da avaliação.
Para escolher a instituição mais indicada, deve-se ter mente qual é o objetivo do laboratório e qual a sua conjuntura do momento. Independentemente de qual seja escolhida, a fiscalização é constante e exige o cumprimento de diversos requisitos para ser aprovada.
Veja, a seguir, alguns órgãos autorizados a atuar no processamento:
- Sociedade Brasileira de Patologia Clínica — Medicina Laboratorial: essa instituição fornece o certificado de acreditação do PALC (Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos);
- Sociedade Brasileira de Análises Clínicas: esse órgão dispõe do DICQ (Sistema Nacional de Acreditação);
- Colégio Americano de Patologia (CAP): essa instituição emite uma acreditação de cunho internacional.
As principais normas de acreditação
Como informado anteriormente, as diretrizes seguidas para avaliação de um laboratório são emitidas pela ONA e seguidas pela instituição acreditadora no processo de avaliação do local. Explicaremos como é o funcionamento de cada uma delas a seguir!
Organização Nacional de Acreditação (ONA)
A organização foi criada em 1999, quando surgiu a preocupação de avaliar os serviços oferecidos aos cidadãos e de efetivar o direito à saúde estipulado na Constituição de 1988.
A fim de cumprir com esse objetivo, houve uma revisão das principais normas e modelos de acreditação vigentes em países como Canadá e Inglaterra. Dessa forma, foi possível formar um padrão próprio, o qual é seguido pelas instituições certificadoras.
O conjunto dessas organizações e entidades forma o Sistema Brasileiro de Acreditação (SBA), que é coordenado pela ONA.
Departamento de Inspeção e Controle de Qualidade (DICQ)
Esse departamento existe desde o final da década de 90 e funciona sob responsabilidade da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC). Seus objetivos são comprovar que o laboratório apresenta uma boa gestão de qualidade em todos os processos feitos aos pacientes e garantir segurança a todos.
Sua avaliação segue critérios e requisitos próprios, além de prezar pela aplicação gradual de um sistema de qualidade. Portanto, ela requer o treinamento e a capacitação dos funcionários, o cumprimento de exigências nos métodos utilizados e a calibração de equipamentos.
O laboratório passa por uma inspeção de três anos e a análise abrange desde o seu atendimento até o momento em que fornece laudos e descarta os materiais. Além disso, essa norma se baseia em padrões nacionais e internacionais de qualidade.
O certificado de acreditação fornecido pelo DICQ tem validade de três anos. Assim, o laboratório pode divulgar e atestar seu compromisso com os resultados. Porém, é preciso manter os padrões alcançados, uma vez que a fiscalização será realizada anualmente.
Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (PALC)
O PALC também foi lançado no final da década de 90 e representa o maior programa de acreditação da América Latina, apresentando reconhecimento internacional, assim como o DICQ.
Seu objetivo consiste na garantia da qualidade dos laboratórios por meio da aplicação de práticas e padrões que melhorem o desempenho. Inicialmente, o foco da normatização consistia nas técnicas utilizadas e, atualmente, essas normas também oferecem subsídio para a gestão laboratorial.
As auditorias do PALC são feitas por profissionais com experiência na área, os quais exercem suas atividades em laboratórios já acreditados. Dessa forma, existe a possibilidade de trocar experiências uns com os outros, sendo esse um diferencial da norma.
A importância da acreditação laboratorial para o consumidor
A acreditação laboratorial oferece benefícios para o laboratório, para o médico e, principalmente, para o consumidor. Um laboratório que tem acreditação está um passo à frente daqueles que não a adquiriram, pois garante maior precisão no resultado e maior segurança no diagnóstico por parte do médico.
Os consumidores que optam por um laboratório certificado têm a garantia de que o seu exame está sendo feito de acordo com rígidos critérios para que os resultados sejam os mais precisos possíveis. Isso faz toda a diferença, uma vez que cerca de 70% das decisões médicas são tomadas com base nos resultados dos exames clínicos.
Sabe-se também, nesse caso, que não são apenas os exames que sofrem influência, mas toda a administração e o atendimento ao cliente. Por isso, quem procura por um serviço de ótima qualidade, com um atendimento exemplar, tem que optar por um lugar que apresente acreditação laboratorial.
Por fim, como já dito, os exames laboratoriais auxiliam em mais da metade das decisões médicas. Caso sejam imprecisos e incorretos, a consequência direta é o erro do médico e o maior prejudicado por isso é o paciente.
O passo a passo da acreditação laboratorial
Para obter a acreditação, o laboratório deve tomar medidas antes, durante e após a análise realizada pelo órgão de avaliação.
Abordaremos, a seguir, as três principais etapas que um laboratório deve cumprir para obter sua acreditação pela norma PALC.
1. O processo de inscrição
Primeiramente, o laboratório deve enviar seu endereço eletrônico para o PALC. Após isso, ele receberá as informações necessárias para que solicite, de fato, a inscrição no site da SBPC/ML.
É preciso também digitalizar a ficha preenchida, com o intuito de apresentar a assinatura do responsável legal pelo laboratório. A inscrição realizada tem validade de 1 ano, período no qual deve ser solicitada uma auditoria.
Caso seja excedido o tempo, o registro torna-se obsoleto. Por outro lado, para solicitar uma auditoria, é preciso realizar o preenchimento de planilhas com as informações dos setores e serviços do laboratório.
Por fim, o setor jurídico da SBPC/ML emite um contrato que deverá ser assinado novamente pelo responsável. Além disso, é necessário realizar o pagamento pelo serviço da acreditação. Só então, com essas medidas tomadas, poderá haver uma auditoria.
2. A realização das auditorias
As auditorias são realizadas para determinar se os elementos do laboratório estão em conformidade com as normas PALC. Outro objetivo é avaliar o sistema de qualidade implementado no local, viabilizando a oportunidade de melhorias.
Vale ressaltar que esse processo de vistoria não ocorre apenas uma vez. Contrariando essa ideia, são realizados ciclos de auditorias com períodos e finalidades específicos para cada ocasião. Um dos principais intuitos é a manutenção da qualidade dos serviços prestados no momento da acreditação.
Nenhuma inspeção é finalizada sem que o guia do laboratório esteja ciente das anotações do líder auditor. Caso sejam indicadas situações de não conformidade às normas, elas precisam ser corrigidas. Por outro lado, não é obrigatório executar as medidas sugeridas para melhoria.
3. Análise e avaliação pela CALC
A Comissão de Acreditação de Laboratórios Clínicos (CALC) é responsável pela decisão de conceder ou não o título buscado pelo laboratório. Para isso, ela se baseia nos relatórios de auditorias, indicações do líder auditor e nas evidências dos estabelecimentos.
É importante saber que a decisão tomada pela CALC é passível de recursos, cada um com seu nível de apelação. Caso o laboratório adquira a acreditação, ele pode divulgá-la de diversas maneiras, como afixação de um certificado, um selo nos laudos ou uma declaração. É essencial que nenhuma etapa do processo seja negligenciada!
Acreditação ou certificação? Entenda a diferença!
A nomenclatura adotada para expressar a qualidade dos serviços de laboratórios ainda gera dúvidas para muitos. É preciso alertar que existe diferença entre a acreditação e a certificação!
A certificação consiste em um método no qual uma instituição terceira é responsável por avaliar se um produto ou serviço prestado está de acordo com determinados requisitos. Entretanto, tais requisitos são genéricos, podendo ser aplicados em diversos segmentos.
Outro ponto da certificação é a sua finalidade burocrática. Ou seja, ela é encarada como um documento exigido, o qual não vai incentivar melhores desempenhos do laboratório, sendo voltada apenas para fins jurídicos.
Por outro lado, a acreditação tem exigências específicas para laboratórios, pois conta com profissionais especialistas na área avaliada e com normas de cunho técnico.
O objetivo da acreditação vai muito além da fiscalização, ele inclui a busca por desenvolvimento contínuo do laboratório. Além disso, propõe auxiliar não apenas no âmbito científico, mas também na gestão dos estabelecimentos.
Esperamos ter apresentado para você não apenas o que é a acreditação laboratorial, mas também a importância dela para a sociedade e quais são as etapas para a obtenção.
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